Fiscalização de Entidades de Educação e Assistência Social Imunes

Ficha informativa do produto baseada nos dados disponíveis na Hotmart. As informações comerciais e condições podem mudar; confirme os detalhes na página de compra.

Sobre este produto

Produtor: Escola de Tributos Municipais - ETM
Formato: curso online
Assunto: Contabilidade

Fiscalização de Entidades de Educação e Assistência Social Imunes por Escola de Tributos Municipais - ETM

Descrição informada pelo produtor

A imunidade tributária é um tema que sempre traz grandes embates entre os contribuintes e o fisco. O art. 150, VI, "c" da Constituição estabelece a imunidade de impostos para as Entidades de Assistência Social e de Educação, que está condicionada à observação do disposto no art. 14 do Código Tributário Nacional. Para a correta concessão ou não dessas imunidades é preciso estar atento a 3 pontos fundamentais: 1 - O conceito de Entidade Imune; 2 - As técnicas de fiscalização; e 3 - As posições Jurisprudenciais. Aula em vídeo contempla até duas horas entre exposição e tira dúvidas, todas gravadas. Para complementar a aula, serão disponibilizados os slides de apresentação.

Descrição fornecida na plataforma Hotmart; não representa uma avaliação independente.

Público indicado pelo produtor

Servidores das Administrações Tributárias e da Procuradorias Municipais e demais interessados

Avaliações na Hotmart

Nota média informada: 4,50/5, baseada em 2 avaliações.

Os dados de avaliação são apresentados conforme recebidos da Hotmart e podem ser atualizados pela plataforma.

Sobre o produtor

A Escola de Tributos Municipais tem a missão de levar conhecimento de relevância e de alta qualidade nas áreas de Direito Tributário e de Tributos Municipais, bem como de outras áreas do Direito (Civil, Empresarial, Administrativo, Constitucional,..), da Contabilidade, da Auditoria dentre outras em que haja convergência com o Direito Tributário e os Tributos Municipais. Nossos valores estão pautados na ética, na cidadania e na colaboração com o próximo. Nossa visão é ser a maior referência nacional em nossa área de atuação. Os envolvidos no projeto são Profissionais de altíssima qualidade englobando servidores que atuam nos Fiscos, nas Procuradorias e nas Controladorias Municipais, além de grandes profissionais renomados em todas as áreas de atuação da Escola de Tributos Municipais.

O que confirmar antes de comprar

Confira na página oficial se o conteúdo atende ao seu objetivo, quais são os requisitos, o que está incluído e quais condições de acesso, suporte, pagamento e reembolso se aplicam à sua compra.

Esta página organiza informações disponibilizadas pelo produtor. Não realizamos uma avaliação independente do curso nem verificamos resultados de alunos.