Coleção Legislação Previdenciária Comentada - Curso Completo Em Legislação E Direito Previdenciário é bom? O que é?
Anderson Costa
O que diz o criador ANDERSON COSTA?
Ideal para estudantes da graduação e preparação em concursos públicos, a coleção “Legislação Previdenciária Comentada”, inova ao trazer os principais diplomas da legislação previdenciária comentada artigo por artigo, além constar com diagramas, tabelas, resumo das legislações e por fim, questões de concursos públicos com os respectivos gabaritos. Os livros são escritos com uma linguagem simples e de fácil compreensão. O autor, Anderson Costa Cerqueira, é Servidor do INSS desde 10/04/2003. E possui ampla experiência na área de Legislação Previdenciária, além de ser autor de outras obras sobre essa temática. São 20 livros que abarcam toda a matéria de Legislação Previdenciária (Leis, Decretos, Instrução Normativa, CF/88, Leis Complementares) comentadas cuidadosamente artigo por artigo, além de abranger as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da matéria. Destacamos abaixo alguns dos principais temas presentes na coleção: ? Lei nº 7.070/1982 (pensão especial aos portadores da síndrome da talidomida) ? Lei nº 7986/1989 (Lei do Seringueiro) ? Lei nº 8.059/1990 (pensão especial devida a quem tenha participado de operações bélicas durante a Segunda Guerra Mundial) ? Lei nº 8.213/1991 (Planos de Benefícios da Previdência Social) ? Lei nº 8.212/1991 (organização da Seguridade Social, e Plano de Custeio e outras providências) ? Decreto nº 3.048/1999 (Regulamento da Previdência Social) ? Lei nº 9.422/1996 (concessão de pensão especial as Vítimas de Hemodiálise de Caruaru – PE) ? Lei nº 9.425/1996 (pensão especial às vítimas do acidente nuclear ocorrido em Goiânia, Goiás) ? Lei nº 9.796/1999 (compensação financeira entre o Regime Previdência Social – RGPS e RPPS) ? Lei nº 10.559/2002 (anistiados políticos) ? Lei nº 10.779/2003 (seguro-desemprego a pescadores artesanais) ? Lei nº 11520/2007 (pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase) ? Lei nº 13.985/2020 (pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus) ? Lei Complementar nº 123/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte) ? Decreto nº 6.214/2007 (Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso ? Decreto nº 8.424/2015 (concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional artesanal que exerce sua atividade exclusiva e ininterruptamente) ? Decreto nº 10.188/2019 (Regulamento da compensação financeira entre o Regime de Previdência Social – RGPS e RPPS) ? Legislação Previdenciária na CF/88 ? Lei nº 14.176/2021 (critério de renda familiar per capita para acesso ao benefício de prestação continuada) ? Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022 (estabelece as regras, procedimentos e rotinas para a aplicação das normas de direito previdenciário no INSS) ? Lei nº 8.742/1993 (organização da Assistência Social)
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