O objetivo do curso é fazer com que o aluno domine o conteúdo exigido em Direito Processual Penal para o concurso de Delegado de Polícia do Estado de Santa Catarina. Considerando a abordagem completa do curso de Delegado de Polícia da PCSC, extraímos o curso de Direito Processual Penal, ministrado pelo professor Leonardo Marcondes Machado. O curso conta com 28 aulas teóricas de 30min, contendo material em PDF e mapas mentais de Direito Processual Penal, abordando os seguintes temas: - Teoria Geral do Processo Penal - Eficácia da Lei Processual Penal no Espaço - Eficácia da Lei Processual Penal no Tempo - Sistemas Processuais Penais - Juiz de Garantias - Sistemas de Investigação Preliminar - Características Gerais do Inquérito Policial - Instauração do Inquérito Policial - Desenvolvimento do Inquérito Policial - Conclusão do Inquérito Policial - Arquivamento do Inquérito Policial - Acordo de Não Persecução Penal (parte I) - Acordo de Não Persecução Penal (parte II) - Teoria Geral da Ação Persecução Penal - Ação Processual Penal Pública (Parte I) - Ação Processual Penal Pública (Parte II) - Ação Processual Penal Privada - Teoria Geral da Prova (Parte I) - Teoria Geral da Prova (Parte II) - Cadeia de Custódia da Prova Penal - Teoria Geral da Prisão (Parte I) - Teoria Geral da Prisão (Parte II) - Prisão em Flagrante - Prisão Preventiva (Parte I) - Prisão Preventiva (Parte II) - Medidas Cautelares Alternativas à Prisão (Parte I) - Medidas Cautelares Alternativas à Prisão (Parte II) - Prisão Temporária Início: imediato (no primeiro dia útil seguinte à confirmação do pagamento). As aulas permanecerão disponíveis na plataforma de videoaula da Juris Planner, sem limitação de acesso, mas pelo prazo de seis meses. CORPO DOCENTE LEONARDO MARCONDES MACHADO - Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Pós-graduado em Raciocínio Probatório pela Universidade de Girona – Espanha. Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal. Professor na Pós-Graduação em Segurança Pública e Investigação Criminal da Academia de Polícia Civil de Santa Catarina. Pesquisador do Núcleo de Criminologia e de Política Criminal do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Delegado de Polícia Civil em Santa Catarina. Examinador Titular do Concurso para Delegado de Polícia Civil/SC (2014-2015). Autor das obras: Manual de Inquérito Policial (Editora CEI - 2020) e Introdução Crítica à Investigação Preliminar (Editora DPlácido - 2018).
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