Domine o Direito Ambiental Nosso eBook Exclusivo completo! Você é concurseiro ou estudante e precisa descomplicar os estudos da lei seca? Então este eBook foi feito para você! O que você encontrará neste eBook? Cronograma atualizado e objetivo do Direito Ambiental, organizado de forma clara e fácil de entender. Desafios de estudos diários para terminar em 62 dias e manter sua rotina organizada e produtiva. Faltou alguma lei? Nós atualizamos no período de 6 meses de acesso ao seu curso. Participe da comunidade da trilha da lei seca pelo WhatsApp ou telegram. PDF completo COM as leis secas inclusas para você estudar onde e quando quiser. Todas as leis do Direito Ambiental provas, para você baixar. Por que este eBook é essencial para você? Didática direcionada: Ideal para quem tem pouco tempo e precisa de um material direto ao ponto. Base sólida: Domine a lei seca e ganhe confiança na hora da prova. Desempenho comprovado: Torne seus estudos mais eficientes e conquiste melhores resultados. Quem pode se beneficiar: Concurseiros de todos os níveis de preparação. Estudantes de Direito que buscam reforçar seus conhecimentos. Profissionais que desejam revisar artigos fundamentais. Estudantes em geral. Transforme sua preparação e conquiste sua aprovação! Leitura do Direito Ambiental em 62 dias COM Material e com cronograma: 1. Ambiental na CF/88 2. Lei 12651/12 - Código Florestal 3. Lei 6938/81 - PNMA (Política Nacional do Meio Ambiente) 4. LC 140/11 - Competência para Fiscalização Ambiental 5. Lei 9985/00 – SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza) 6. Lei 9605/98 - Crimes Ambientais 7. Lei 9433/97 - Recursos Hídricos 8. Lei 12305/10 - Resíduos Sólidos 9. Lei 11445/07 – Saneamento Básico 10. Lei 10257/01 – Estatuto da Cidade 11. Lei 13465/17 – REURB (Regularização Fundiária Urbana) 12. Lei 11977/09 - PMCMV (Programa Minha Casa Minha Vida) 13. Lei 6766/79 – Parcelamento do Solo Urbano 14. Lei 5197/67 - Proteção à Fauna 15. Lei 11428/06 - Utilização e Proteção da Vegetação 16. Lei 11284/06 – Gestão de Florestas Públicas 17. Resolução 237/97 CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) 18. Resolução 302/02 CONAMA302 19. Resolução 303/02 CONAMA 20. Resolução 01/86 do CONAMA 21. Lei 14119/21 - Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais 22. Decreto 6514/08 - Infrações e Sanções Administrativas ao Meio Ambiente 23. Lei 12187/09 - PNMC (Política Nacional sobre Mudança do Clima) 24. Lei 13089/15 - Estatuto da Metrópole 25. Resolução 378/06 do CONAMA
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